Trabalho elaborado sob supervisão da Professora Doutora Maria do Carmo, da disciplina Tópicos Especiais em História Medieval 3, do Departamento de História, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, pelo graduando Fábio Borges.
Rio de janeiro, 20 de junho de 2008.
Rio de janeiro, 20 de junho de 2008.
O presente trabalho foi elaborado a partir da leitura do artigo “Da violência, ou como se livrar dela. A propósito do seqüestro de um ônibus no Rio de Janeiro” do Professor Doutor Marc-Henri Piault.
Neste o Professor Marc-Henri faz uma leitura do seqüestro do ônibus da linha 174 pelo jovem Sandro Nascimento ocorrido na cidade do Rio de Janeiro em 12 de junho de 2000, com o fim trágico da morte da jovem Geisa Firma Gonçalves e do jovem Sandro Nascimento.
Texto indagador e provocativo questiona as implicações que antecederam a ocorrência e as implicações dela resultantes. Ressaltando para reflexão deste trabalho as asseverações de várias testemunhas-refens de que o Sandro Nascimento era uma vitima da sociedade.
O que de fato estas testemunhas-refens perceberam quando estavam no limiar da morte que as levaram a refutar a cômoda defesa do Sandro Nascimento como um bandido perigoso e cruel e as levaram a defendê-lo a revelia da opinião majoritária da época.
Antecedentes
A defesa intransigente destas testemunhas-refens me fez pensar um pouco nos antecedentes, na vida pregressa do Sandro Nascimento. O que levou este jovem a seqüestrar um ônibus na zona sul da cidade do Rio de Janeiro.
Nos dias que sucederam a ocorrência descobriu-se que o jovem Sandro Nascimento então com vinte e um anos de idade, era um sobrevivente da tragédia ocorrida na cidade do Rio de Janeiro no ano de 1993, conhecida como o Massacre da Candelária.
Podemos ponderar que o Estado Brasileiro não garantiu ao infante Sandro Nascimento quando do abandono por seu pai o disposto no Artigo 5 (Direitos Individuais) que no caso de infantes se realiza pelo disposto nos Artigo 227 e 229 da Constituição Federal e na Lei 8.069 de 13/07/90, não tipificou seu pai no disposto nos Artigo 244 (Abandono material) e Artigo 246 (Abandono intelectual) do Código Penal e muito menos garantiu a sua mãe o disposto no Subtítulo 3 do Código Civil (Dos Alimentos).
Pode-se ponderar que inúmeras mães e infantes das classes menos favorecidas passam pela mesma situação, entretanto, o que se deve considerar é a ausência de assistência por parte do Estado Brasileiro a estas mães, não deveria o Estado garantir assistência gratuita a estas mães de forma a garantir que elas e seus filhos tenham garantidos seus Direitos Constitucionais?
Senão bastasse o abandono por seu pai por volta dos seis anos de idade o infante Sandro assistiu o assassinato de sua mãe e movido pelo medo fugiu do lugar que residia (não me ficou claro se a mãe de Sandro de fato morreu quando este tinha seis anos ou se lhe pareceu que ela morreu, já que o texto afirma que ele procurou sua família por vinte anos, ha encontrando residindo perto de sua casa).
Observado o disposto no Artigo 248 do Código Penal e concluído que a continuidade de residência do infante Sandro no mesmo local do assassinato de sua mãe ou no caso desta ainda viva de alguma forma ter contribuído para o juízo do menor que o levou a fuga, deveria o Estado Basileiro conforme disposto na seção III do Código Civil providenciar a extinção/suspensão do Poder Familiar e providenciar a tutela do infante pelo Estado Brasileiro conforme disposto no Artigo 36 do Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) de forma a providenciar família substituta (conforme disposto nos Artigos 28 a 32 do ECA) que lhe garantisse seus Direitos Fundamentais.
A omissão do Estado Brasileiro expôs o infante Sandro ao abuso de incapazes ( Artigo 173 do Código Penal) e a moradia nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. não podemos saber se o infante Sandro sofreu de alguma forma influência de algum adulto ou se a partir da convivência com outros infantes é que ele começou a praticar delitos.
O que se pode afirmar é que independentemente das influências a moradia nas ruas de qualquer cidade conduz por motivo de sobrevivência os infantes moradores das ruas a cometerem furtos (Artigo 155 do Código Civil), furtos qualificados (Artigo 155 - IV do Código Civil) e roubos (Artigo 157 do Código Civil), a experiência com as drogas não se pode supor a partir da luta pela sobrevivência, antes constata se como sempre presente e comum entre infantes e adolescentes moradores de rua o seu uso, que para alguns serve como entorpecedor-aliviador das agruras desta vida marginal.
A sociedade brasileira na sua totalidade fecha os olhos para não perceber a omissão do Estado Brasileiro frente a realidade do constante e crescente número de infantes e adolescentes que vivem nas ruas, ao invés de questionar a omissão do Estado Brasileiro prefere culpar os próprios infantes e adolescentes que seriam rebeldes sem causa que preferem as ruas ao aconchego de um lar, ou culpam as famílias que negligentes não fazem controle familiar e mais permitem que suas crianças invadam as ruas e ponham em risco os homens de bem.
Olhos cerrados para a desigualdade social e outros fatores que produzem estes menores, a sociedade passa a cobrar do Estado Brasileiro uma política de repressão que encarcere estes delinqüentes juvenis, a despeito de se exigir que o Estado Brasileiro cumprisse sua obrigação constitucional de providenciar famílias substitutas que acolhessem estes infantes e lhes proporcionasse um lar, uma família.
O Massacre da Candelária
O presente trabalho não se destina a analisar o extermínio de oito infantes e a tentativa de extermínio de mais de setenta infantes que dormiam na porta da Igreja da Candelária, o que interessa deste evento são as implicações psicológicas que o evento produziu no adolescente Sandro e novamente a omissão do Estado Brasileiro que mais uma vez teve a oportunidade de lhe garantir uma nova possibilidade de vida. Não quero afirmar que o convívio familiar por si só garante que infantes quando adultos não enveredarão pelo crime, o que pretendo discutir é que o infante Sandro foi abandonado pelo Estado Brasileiro a conhecer apenas esta possibilidade de vida, a vida marginal.
No episódio da Igreja da Candelária, o infante Sandro, sofrerá provavelmente não a primeira, mas a mais contundente repressão e intervenção do Estado Brasileiro sobre sua vida, diferente das prováveis vezes anteriores agora o Estado Brasileiro na figura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro não fará a costumeira detenção e envio de menores infratores para o Juizado da Infância e Adolescência, a Policia Militar chega no local durante a madrugada e acordada os menores sob cerrado poderio bélico.
O infante Sandro sobrevive talvez por não estar na primeira fileira alvejada e provavelmente por sua condição fisica que lhe possibilitou a fuga rápida. Não podemos saber quais foram as implicações que o conjunto das omissões do Estado e da Sociedade Brasileiras e da tentativa de Exterminio produziram no infante Sandro. O que podemos presumir é que o infante-adolescente Sandro não poderá jamais confiar neste Estado que tentou lhe tirar a vida.
Ser detido e enviado pela Policia Militar para Juizados da Infância e Adolescencia para o infante Sandro é resultado direto de suas ações marginais, ainda que não compreenda quais os motivos que impedem o Estado e a sociedade brasileiras de lhe assistir, sabe que seus pequenos delitos devem ser reprimidos, dái a ter sua vida quase eliminada por aqueles que deveriam defender a integridade fisica de todo e qualquer cidadão, é uma questão que não sabemos como Sandro respondeu.
O que sabemos é que o Estado Brasileiro mais uma vez se omitiu. e o nosso adolescente reaparecerá nas telas de televisão do mundo inteiro no ano de 2000 no episódio que ficou conhecido como "Sequestro do ônibus 174".
A ocorrência
No dia doze de junho de dois mil, um transeunte no bairro do Jardim Botânico liga para a Policia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) e denuncia que um ônibus da linha 174 (Central X Gâvea) está sendo assaltado. A PMERJ atende prontamente cercando o ônibus e tentando invadi-lo, o que não tem sucesso ante ameaça do assaltante. Inicia então o episódio que se encerrará com a morte de uma refen (Geisa Gonçalves) e do assaltante (Sandro Nascimento).
Ressalta no telefonema denunciante o que foi visto pelo transeunte num ônibus em movimento (quiçá estivesse parado no momento que o transeunte olhou para o ônibus) que o levou a julgar que o ônibus estava sendo assaltado/seqüestrado.
Por que o transeunte não concedeu ao Sandro Nascimento o preceito constitucional da livre locomoção em território nacional (Inciso XV do Artigo 5° da Constituição Federal) e da presunção da inocência (Inciso LVII do Artigo 5° da CF), por que não lhe creditou ser um vendedor ambulante ou um pedinte. Quais motivos o levaram a considerar Sandro um marginal, era tão anormal assim a presença do Sandro naquele ônibus?
Dada a ineficiência da PMERJ de reprimir assaltos a ônibus, ocorrência muito comum naquele período e ainda na atualidade, é no mínimo curiosa a rápida e potente resposta dada pela PMERJ que em poucos minutos cerca o ônibus e tenta invadi-lo o que não tem sucesso ante a ameaça do assaltante/seqüestrador.
Se para os passageiros o ônibus da linha 174 estava sendo assaltado, para a PMERJ e toda a população brasileira que acompanhava pela mídia, o ônibus da linha 174 estava sendo seqüestrado.
Dadas a simulação da morte da jovem Janaina Neves com a complacência dos demais passageiros para a simulação, dada a libertação do estudante da PUC- RJ para ir estudar e a decisão de sair do ônibus sem ter atendidas suas reivindicações, o que levou a PMERJ a não considerar que o Sandro Nascimento queria um desfecho tranqüilo para a ocorrência.
Por que a PMERJ não considerou que ao descer do ônibus o Sandro talvez quisesse se render? Por que a PMERJ reagiu a esta ação atirando?
Desrespeitando a Constituição Federal, o Código Civil, o Código Penal e todas as demais leis brasileiras a PMERJ tentou assassinar friamente o Sandro Nascimento.
A equivocada ação policial feriu mortalmente a jovem Geisa Gonçalves que foi conduzida a uma ambulância, o jovem Sandro Nascimento sob alegação de estar ferido e de um suposto desejo popular de linchamento foi posto numa viatura da PMERJ e levado ao Hospital Souza Aguiar.
Se por um lado parece que a PMERJ se preocupa com a vida do Sandro Nascimento ao retirá-lo do local e encaminha-lo ao hospital, fica entretanto a pergunta, se a PMERJ pensava que o jovem Sandro Nascimento estava ferido por que não o conduziu ao hospital em uma ambulância para que fosse atendido durante o trajeto?
Chegando ao hospital já morto, a perícia legal descobrirá que o jovem Sandro Nascimento sequer fora ferido por arma de fogo sendo assassinado por asfixia. O que ocorreu durante o trajeto? Quem asfixiou o jovem Sandro e por quê?
Desrespeitando mais uma vez Nossa Carta Magna e toda a legislação vigente o Estado Brasileiro na figura da PMERJ mais uma vez atentará contra a vida do agora jovem Sandro Nascimento. Será que o jovem Sandro que escapara do massacre da Candelária na hora em que estava sendo asfixiado lembrou-se daquele evento e de sua sorte em fugir e assim salvar sua vida?
Entretanto, desta vez o Sandro Nascimento não terá a oportunidade de escapar ao seu algoz, o Estado Brasileiro que durante vinte e um anos e onze meses lhe negara seus Direitos Fundamentais expressos no Artigo 5° da Constituição Federal e ferindo o expresso no inciso XLVII lhe dará a pena de morte.
Conclusão?
Muito pouco se pode concluir dos episódios e da vida do homem Sandro Nascimento a quem o Estado Nascimento negou a oportunidade de cidadania, a quem o Estado Brasileiro nunca concedeu os Direitos Fundamentais, o direito a defesa e a um julgamento justo.
Muito pouco se pode concluir devido ao fato do Sandro nunca ter sido ouvido, o que leva as muitas considerações, probabilidades e possibilidades de análise e respostas. Tantas lacunas envolvem sua vida que qualquer analise será apenas uma reconstrução imperfeita de seus passos.
Sua vida e morte se querem serviu para que a Sociedade e o Estado Brasileiro repensassem sua forma de ver e perceber a questão dos menores moradores das ruas, para repensar as causas que levam tantos jovens das classes baixas a optarem pela vida marginal.
E principalmente, a morte do Sandro Nascimento não serviu para que a sociedade e o Estado Brasileiro questionassem a visão do menor e do adulto que vive a margem da lei como monstros. O Estado Brasileiro não concebe seus cidadãos criminosos oriundos das classes baixas como cidadãos que devem ser detidos, processados, julgados e se condenados detidos.
A ação da PMERJ as duas vezes que atentou contra a vida de Sandro Nascimento se fundamentou na certeza de estarem definitivamente livrando a sociedade da sua escória e da certeza da impunidade.
Fosse o jovem Sandro Nascimento oriundo de uma família rica que enveredasse pela vida a margem da Lei e talvez ( como todo as conclusões acerca da vida e morte de Sandro são possibilidades envoltas em inúmeros pontos obscuros, o que custar imaginar ...), somente talvez, hoje ele estaria se fosse condenado, preso e aguardando liberdade.
Bibliografia
Constituição Federal
Código Civil
Código Penal
Código do Processo Civil
Código do Processo Penal
Lei de Execuções Penais
Estatuto da Criança e do Adolescente
Neste o Professor Marc-Henri faz uma leitura do seqüestro do ônibus da linha 174 pelo jovem Sandro Nascimento ocorrido na cidade do Rio de Janeiro em 12 de junho de 2000, com o fim trágico da morte da jovem Geisa Firma Gonçalves e do jovem Sandro Nascimento.
Texto indagador e provocativo questiona as implicações que antecederam a ocorrência e as implicações dela resultantes. Ressaltando para reflexão deste trabalho as asseverações de várias testemunhas-refens de que o Sandro Nascimento era uma vitima da sociedade.
O que de fato estas testemunhas-refens perceberam quando estavam no limiar da morte que as levaram a refutar a cômoda defesa do Sandro Nascimento como um bandido perigoso e cruel e as levaram a defendê-lo a revelia da opinião majoritária da época.
Antecedentes
A defesa intransigente destas testemunhas-refens me fez pensar um pouco nos antecedentes, na vida pregressa do Sandro Nascimento. O que levou este jovem a seqüestrar um ônibus na zona sul da cidade do Rio de Janeiro.
Nos dias que sucederam a ocorrência descobriu-se que o jovem Sandro Nascimento então com vinte e um anos de idade, era um sobrevivente da tragédia ocorrida na cidade do Rio de Janeiro no ano de 1993, conhecida como o Massacre da Candelária.
Podemos ponderar que o Estado Brasileiro não garantiu ao infante Sandro Nascimento quando do abandono por seu pai o disposto no Artigo 5 (Direitos Individuais) que no caso de infantes se realiza pelo disposto nos Artigo 227 e 229 da Constituição Federal e na Lei 8.069 de 13/07/90, não tipificou seu pai no disposto nos Artigo 244 (Abandono material) e Artigo 246 (Abandono intelectual) do Código Penal e muito menos garantiu a sua mãe o disposto no Subtítulo 3 do Código Civil (Dos Alimentos).
Pode-se ponderar que inúmeras mães e infantes das classes menos favorecidas passam pela mesma situação, entretanto, o que se deve considerar é a ausência de assistência por parte do Estado Brasileiro a estas mães, não deveria o Estado garantir assistência gratuita a estas mães de forma a garantir que elas e seus filhos tenham garantidos seus Direitos Constitucionais?
Senão bastasse o abandono por seu pai por volta dos seis anos de idade o infante Sandro assistiu o assassinato de sua mãe e movido pelo medo fugiu do lugar que residia (não me ficou claro se a mãe de Sandro de fato morreu quando este tinha seis anos ou se lhe pareceu que ela morreu, já que o texto afirma que ele procurou sua família por vinte anos, ha encontrando residindo perto de sua casa).
Observado o disposto no Artigo 248 do Código Penal e concluído que a continuidade de residência do infante Sandro no mesmo local do assassinato de sua mãe ou no caso desta ainda viva de alguma forma ter contribuído para o juízo do menor que o levou a fuga, deveria o Estado Basileiro conforme disposto na seção III do Código Civil providenciar a extinção/suspensão do Poder Familiar e providenciar a tutela do infante pelo Estado Brasileiro conforme disposto no Artigo 36 do Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) de forma a providenciar família substituta (conforme disposto nos Artigos 28 a 32 do ECA) que lhe garantisse seus Direitos Fundamentais.
A omissão do Estado Brasileiro expôs o infante Sandro ao abuso de incapazes ( Artigo 173 do Código Penal) e a moradia nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. não podemos saber se o infante Sandro sofreu de alguma forma influência de algum adulto ou se a partir da convivência com outros infantes é que ele começou a praticar delitos.
O que se pode afirmar é que independentemente das influências a moradia nas ruas de qualquer cidade conduz por motivo de sobrevivência os infantes moradores das ruas a cometerem furtos (Artigo 155 do Código Civil), furtos qualificados (Artigo 155 - IV do Código Civil) e roubos (Artigo 157 do Código Civil), a experiência com as drogas não se pode supor a partir da luta pela sobrevivência, antes constata se como sempre presente e comum entre infantes e adolescentes moradores de rua o seu uso, que para alguns serve como entorpecedor-aliviador das agruras desta vida marginal.
A sociedade brasileira na sua totalidade fecha os olhos para não perceber a omissão do Estado Brasileiro frente a realidade do constante e crescente número de infantes e adolescentes que vivem nas ruas, ao invés de questionar a omissão do Estado Brasileiro prefere culpar os próprios infantes e adolescentes que seriam rebeldes sem causa que preferem as ruas ao aconchego de um lar, ou culpam as famílias que negligentes não fazem controle familiar e mais permitem que suas crianças invadam as ruas e ponham em risco os homens de bem.
Olhos cerrados para a desigualdade social e outros fatores que produzem estes menores, a sociedade passa a cobrar do Estado Brasileiro uma política de repressão que encarcere estes delinqüentes juvenis, a despeito de se exigir que o Estado Brasileiro cumprisse sua obrigação constitucional de providenciar famílias substitutas que acolhessem estes infantes e lhes proporcionasse um lar, uma família.
O Massacre da Candelária
O presente trabalho não se destina a analisar o extermínio de oito infantes e a tentativa de extermínio de mais de setenta infantes que dormiam na porta da Igreja da Candelária, o que interessa deste evento são as implicações psicológicas que o evento produziu no adolescente Sandro e novamente a omissão do Estado Brasileiro que mais uma vez teve a oportunidade de lhe garantir uma nova possibilidade de vida. Não quero afirmar que o convívio familiar por si só garante que infantes quando adultos não enveredarão pelo crime, o que pretendo discutir é que o infante Sandro foi abandonado pelo Estado Brasileiro a conhecer apenas esta possibilidade de vida, a vida marginal.
No episódio da Igreja da Candelária, o infante Sandro, sofrerá provavelmente não a primeira, mas a mais contundente repressão e intervenção do Estado Brasileiro sobre sua vida, diferente das prováveis vezes anteriores agora o Estado Brasileiro na figura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro não fará a costumeira detenção e envio de menores infratores para o Juizado da Infância e Adolescência, a Policia Militar chega no local durante a madrugada e acordada os menores sob cerrado poderio bélico.
O infante Sandro sobrevive talvez por não estar na primeira fileira alvejada e provavelmente por sua condição fisica que lhe possibilitou a fuga rápida. Não podemos saber quais foram as implicações que o conjunto das omissões do Estado e da Sociedade Brasileiras e da tentativa de Exterminio produziram no infante Sandro. O que podemos presumir é que o infante-adolescente Sandro não poderá jamais confiar neste Estado que tentou lhe tirar a vida.
Ser detido e enviado pela Policia Militar para Juizados da Infância e Adolescencia para o infante Sandro é resultado direto de suas ações marginais, ainda que não compreenda quais os motivos que impedem o Estado e a sociedade brasileiras de lhe assistir, sabe que seus pequenos delitos devem ser reprimidos, dái a ter sua vida quase eliminada por aqueles que deveriam defender a integridade fisica de todo e qualquer cidadão, é uma questão que não sabemos como Sandro respondeu.
O que sabemos é que o Estado Brasileiro mais uma vez se omitiu. e o nosso adolescente reaparecerá nas telas de televisão do mundo inteiro no ano de 2000 no episódio que ficou conhecido como "Sequestro do ônibus 174".
A ocorrência
No dia doze de junho de dois mil, um transeunte no bairro do Jardim Botânico liga para a Policia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) e denuncia que um ônibus da linha 174 (Central X Gâvea) está sendo assaltado. A PMERJ atende prontamente cercando o ônibus e tentando invadi-lo, o que não tem sucesso ante ameaça do assaltante. Inicia então o episódio que se encerrará com a morte de uma refen (Geisa Gonçalves) e do assaltante (Sandro Nascimento).
Ressalta no telefonema denunciante o que foi visto pelo transeunte num ônibus em movimento (quiçá estivesse parado no momento que o transeunte olhou para o ônibus) que o levou a julgar que o ônibus estava sendo assaltado/seqüestrado.
Por que o transeunte não concedeu ao Sandro Nascimento o preceito constitucional da livre locomoção em território nacional (Inciso XV do Artigo 5° da Constituição Federal) e da presunção da inocência (Inciso LVII do Artigo 5° da CF), por que não lhe creditou ser um vendedor ambulante ou um pedinte. Quais motivos o levaram a considerar Sandro um marginal, era tão anormal assim a presença do Sandro naquele ônibus?
Dada a ineficiência da PMERJ de reprimir assaltos a ônibus, ocorrência muito comum naquele período e ainda na atualidade, é no mínimo curiosa a rápida e potente resposta dada pela PMERJ que em poucos minutos cerca o ônibus e tenta invadi-lo o que não tem sucesso ante a ameaça do assaltante/seqüestrador.
Se para os passageiros o ônibus da linha 174 estava sendo assaltado, para a PMERJ e toda a população brasileira que acompanhava pela mídia, o ônibus da linha 174 estava sendo seqüestrado.
Dadas a simulação da morte da jovem Janaina Neves com a complacência dos demais passageiros para a simulação, dada a libertação do estudante da PUC- RJ para ir estudar e a decisão de sair do ônibus sem ter atendidas suas reivindicações, o que levou a PMERJ a não considerar que o Sandro Nascimento queria um desfecho tranqüilo para a ocorrência.
Por que a PMERJ não considerou que ao descer do ônibus o Sandro talvez quisesse se render? Por que a PMERJ reagiu a esta ação atirando?
Desrespeitando a Constituição Federal, o Código Civil, o Código Penal e todas as demais leis brasileiras a PMERJ tentou assassinar friamente o Sandro Nascimento.
A equivocada ação policial feriu mortalmente a jovem Geisa Gonçalves que foi conduzida a uma ambulância, o jovem Sandro Nascimento sob alegação de estar ferido e de um suposto desejo popular de linchamento foi posto numa viatura da PMERJ e levado ao Hospital Souza Aguiar.
Se por um lado parece que a PMERJ se preocupa com a vida do Sandro Nascimento ao retirá-lo do local e encaminha-lo ao hospital, fica entretanto a pergunta, se a PMERJ pensava que o jovem Sandro Nascimento estava ferido por que não o conduziu ao hospital em uma ambulância para que fosse atendido durante o trajeto?
Chegando ao hospital já morto, a perícia legal descobrirá que o jovem Sandro Nascimento sequer fora ferido por arma de fogo sendo assassinado por asfixia. O que ocorreu durante o trajeto? Quem asfixiou o jovem Sandro e por quê?
Desrespeitando mais uma vez Nossa Carta Magna e toda a legislação vigente o Estado Brasileiro na figura da PMERJ mais uma vez atentará contra a vida do agora jovem Sandro Nascimento. Será que o jovem Sandro que escapara do massacre da Candelária na hora em que estava sendo asfixiado lembrou-se daquele evento e de sua sorte em fugir e assim salvar sua vida?
Entretanto, desta vez o Sandro Nascimento não terá a oportunidade de escapar ao seu algoz, o Estado Brasileiro que durante vinte e um anos e onze meses lhe negara seus Direitos Fundamentais expressos no Artigo 5° da Constituição Federal e ferindo o expresso no inciso XLVII lhe dará a pena de morte.
Conclusão?
Muito pouco se pode concluir dos episódios e da vida do homem Sandro Nascimento a quem o Estado Nascimento negou a oportunidade de cidadania, a quem o Estado Brasileiro nunca concedeu os Direitos Fundamentais, o direito a defesa e a um julgamento justo.
Muito pouco se pode concluir devido ao fato do Sandro nunca ter sido ouvido, o que leva as muitas considerações, probabilidades e possibilidades de análise e respostas. Tantas lacunas envolvem sua vida que qualquer analise será apenas uma reconstrução imperfeita de seus passos.
Sua vida e morte se querem serviu para que a Sociedade e o Estado Brasileiro repensassem sua forma de ver e perceber a questão dos menores moradores das ruas, para repensar as causas que levam tantos jovens das classes baixas a optarem pela vida marginal.
E principalmente, a morte do Sandro Nascimento não serviu para que a sociedade e o Estado Brasileiro questionassem a visão do menor e do adulto que vive a margem da lei como monstros. O Estado Brasileiro não concebe seus cidadãos criminosos oriundos das classes baixas como cidadãos que devem ser detidos, processados, julgados e se condenados detidos.
A ação da PMERJ as duas vezes que atentou contra a vida de Sandro Nascimento se fundamentou na certeza de estarem definitivamente livrando a sociedade da sua escória e da certeza da impunidade.
Fosse o jovem Sandro Nascimento oriundo de uma família rica que enveredasse pela vida a margem da Lei e talvez ( como todo as conclusões acerca da vida e morte de Sandro são possibilidades envoltas em inúmeros pontos obscuros, o que custar imaginar ...), somente talvez, hoje ele estaria se fosse condenado, preso e aguardando liberdade.
Bibliografia
Constituição Federal
Código Civil
Código Penal
Código do Processo Civil
Código do Processo Penal
Lei de Execuções Penais
Estatuto da Criança e do Adolescente
18 comentários:
Vc não teria esta mesma opinião se essa jovem que foi mantida como refém fosse um ente querido seu, ou até uma mãe ou irmã q vc tanto prestima
Acho que ao julgar uma cituação como essa, é necessário desprender e deixar de lado opiniões formadas e analizar os casos em suma, está de parabéns quem formulou o texto, pois apresentou o verdadeiro culpado dessa tragédia apresentando provas formuladas pela propria contituição, onde o estado tenta omitir a sua culpa trasferindoa para a sociedade, e a sociedade aceita com a maior facilidade,e ainda mais o estado da em resposta com a violência apresentada pelos políciais despreparados que a propria sociedade paga seus salários para serem mortos por elas.
Anônimo,
Felizmente nenhum ente meu estava naquele ônibus, mas estavam pessoas cujos entes ainda choram suas perdas...
Lamento pelas vidas ceifadas e pela incapacidade de nossa nação evitar tais tragédias
Fábio Borges
É professor, espero que um dia, nenhum parente ou ente querido seu esteja sob a mira de uma arma. Continue defendo bandido, sim, nunca chame a polícia e se o bandido matar algum parente seu leve-o para sua casa junto com sua vã filosofia. Quem matou a prof. Geysa, foi o ex-governador Anthony Garontinho, que não autorizou um snipper já pronto (Tenente-Coronel). Ia ficar muito feio na TV um candidato a Presidência autoriza limpar a cidade do Rio de Janeiro.
Como dito acima, meu texto é uma analise do papel desempenhado pelo Estado Brasileiro no epiódio em questão.
O responsável pelas mortes de milhares de vítimas de "marginais" no Brasil é o Estado Brasileiro como concluo por não evita tais tragédias.
Infelismente anônimos naõ lerem o texto e o refurtam sem analise.
Meu texto deve servir de alerta para que revisemos nossa foema de ver e entender a questão dos menores infratores...
As palavras são lindas professor, mas o que vc fez até hoje para mudar este quadro infectado de delinqüentes, quem sabe vc deveria ter levado este rapaz vítima do Estado para o seio de sua família e dado a ele todos os amparos que um cidadão digno tem direito. Quantas pessoas talves este rapaz tenha tirado a vida, quantas mães choram a perda de um filho, ou quantas pessoas teria roubado; Deixe um pouco da sua vida atraz dos livros e leve seu conhecimento, dedique-se, aos meninos de rua, quem sabe conheça a realidade antes de criticar, não viva de análise e tentativas.
É fácil jogar a culpa na "sociedade" e no sistema. A sociedade somos todos nós, dessa forma mesmo aqueles que não tem nenhuma responsabilidade sobre o ocorrido pode se sentir culpado. Quem paga impostos não pode ser responsabilizado pelo que ocorreu ao Sandro, se o dinheiro não está sendo empregado em benefício da população carente, a culpa é dos políticos e não da sociedade como um todo.
Quantas pessoas pobres e que vivem nas ruas cuidando da reciclagem de latinhas de alumínio ou caixas de papelão não tentam levar uma vida com um mínimo de dignidade, sem enveredar para o crime?
Querem saber da verdade? A verdade é que se o Sandro tivesse sido morto na chacina da Candelária, a Geíze ainda estaria viva. Fato!
Eu vi o documentário do 174,realmente ele é vitima de um sistema falido de educação ,segurança,políticos que querem e estão se importando com sua imagem e não com os eleitores e de saúde ,que não oferece nenhuma ajuda a um dependente químico e tão pouco um tratamento psicológico.Morreu sem conhecer o pai , mãe assassinada e família totalmente omissa e poder público cheio de falhas .Vc pode falar mais nem todos viram Sandros da vida nem todos ficam nessa vida e eu digo si, esses são fortes ou até mesmo recebe uma mão uma palavra ,mais tem os fracos que se jogam nas drogas e vivem a mercê da sorte e da sociedade ou de quem passam por eles e se for no momento de fúria como o dele ,eu vc e qualquer um pode virar vítima , como hoje tem vários co jornal .Quem é vítima ou culpado nessa história?
Eu vi o documentário do 174,realmente ele é vitima de um sistema falido de educação ,segurança,políticos que querem e estão se importando com sua imagem e não com os eleitores e de saúde ,que não oferece nenhuma ajuda a um dependente químico e tão pouco um tratamento psicológico.Morreu sem conhecer o pai , mãe assassinada e família totalmente omissa e o poder público cheio de falhas .Vc pode falar mais nem todos viram Sandros da vida nem todos ficam nessa vida e eu digo si, esses são fortes ou até mesmo receberam uma mão uma palavra ,mais tem os fracos que se jogam nas drogas e vivem a mercê da sorte e da sociedade ou de quem passam por eles e se for no momento de fúria como o dele ,eu vc e qualquer um pode virar vítima , como hoje tem vários nós jornais .Quem é vítima ou culpado nessa história?
Eu vi o documentário do 174,realmente ele é vitima de um sistema falido de educação ,segurança,políticos que querem e estão se importando com sua imagem e não com os eleitores e de saúde ,que não oferece nenhuma ajuda a um dependente químico e tão pouco um tratamento psicológico.Morreu sem conhecer o pai , mãe assassinada e família totalmente omissa e o poder público cheio de falhas .Vc pode falar mais nem todos viram Sandros da vida nem todos ficam nessa vida e eu digo si, esses são fortes ou até mesmo receberam uma mão uma palavra ,mais tem os fracos que se jogam nas drogas e vivem a mercê da sorte e da sociedade ou de quem passam por eles e se for no momento de fúria como o dele ,eu vc e qualquer um pode virar vítima , como hoje tem vários nós jornais .Quem é vítima ou culpado nessa história?
Eu vi o documentário do 174,realmente ele é vitima de um sistema falido de educação ,segurança,políticos que querem e estão se importando com sua imagem e não com os eleitores e de saúde ,que não oferece nenhuma ajuda a um dependente químico e tão pouco um tratamento psicológico.Morreu sem conhecer o pai , mãe assassinada e família totalmente omissa e o poder público cheio de falhas .Vc pode falar mais nem todos viram Sandros da vida nem todos ficam nessa vida e eu digo si, esses são fortes ou até mesmo receberam uma mão uma palavra ,mais tem os fracos que se jogam nas drogas e vivem a mercê da sorte e da sociedade ou de quem passam por eles e se for no momento de fúria como o dele ,eu vc e qualquer um pode virar vítima , como hoje tem vários nós jornais .Quem é vítima ou culpado nessa história?
"Quais motivos levaram a achar que Sandro era um marginal?" Quem comunicou a policia viu que ele estava armado. Foi por este simples motivo.
tendo em vista a anlise acima, acho que o prof. estar correto pois sandro foi uma vitima, exposto a uma vida criminosa, sem proteção ou atenção de adultos, a criança desenvolve pensamentos muitos negativos sem visão de um futuro, as consequencias de moradores de rua são claras, drogas, roubos, crimes pequenos.
bom, acho que ninguem tem direito de tirar a vida do outro, assim como sandro tirou a de geysa assim compo os policiais tiraram a do individuo. "eu nao quero matar, eu quero fugir" essas foram as palavras de sandro como o filme mostra, ele realmente queria fugir das situações traumaticas em que viveu.
Boa tarde, excelênte artigo. Acredito que em momento algum se sinta desestimulado por críticas impaerciais, ( oriundas do medo ou de fatores muitas vezes advindas do senso comum), muitas delas midiáticas explícitando a falta de um pensamento crítico.
O homem é produto do meio, em regra esta é a equação fatica. A possibilidade de uma criança que se desenvolve em ambiente hostiu se tornar uma "pessoa de bem" sem influência externa é quase nula. No caso específico as influências externas foram bruscamente agressivas. Levando-se em conta a nossa cultura (Pane et circe),a política de pão e circo, é natural que aqueles que se manifetam não tenha o dicernimento de identificar a vítima, o crime e o criminoso em tais situações, já que tal dicernimento necessita de uma capacidade de raciocínio um pouco mais complexa, não usual na sociedade brasileira.
Lindo texto. Realmente muito brilhante os pontos que o professor levantou. Mas o que me entristece mais do que a situação das crianças vitimadas pela omissão do Estado, é ver o tanto de merda que as pessoas escrevem aqui nos comentários. Não defendo o Sandro, acho sim que ele cometeu um crime e deveria ser punido por tal, mas e os outros tantos crimes cometidos antes com ele? esses ninguém vê, a omissão do estado quanto aos seus direitos fundamentais. A Sociedade fica arrumando culpados aqui e ali , quando na verdade a culpa é do nosso estado que não funciona, e também da nossa sociedade guiada pelo senso comum, que não reconhece onde de fato está o erro e não cobra por mudanças e melhorias, essas pessoas que querem a morte de uma criança em uma chacina por conta de um acontecimento posterior. Enquanto nossa população FOR BURRA E CEGA e sem nenhum conhecimento cientifico para dissertar pelo assunto nossa situação infelizmente não mudará. Sinceramente, fico desolada quando vejo tamanhos absurdos escritos, o professor não tem que levar a criança abandonada pra casa pra cuidar e educar, esse é papel do estado, pagamos muitos impostos para isso mesmo, revertemos em prol de nossa sociedade. Ele não deveria ter morrido e nem a professora, se o ESTADO tivesse cumprido com seu papel desde o inicio o fim com certeza não seria tão trágico.
Texto estruturado e com um boa postura relacionando critérios citados sobre como o sistema Brasileiro deveria se posicionar em virtude daqueles que vivem na rua ou entre aqueles infelizes que tiveram suas vidas confinada em contubações. Aliás para que servem os direitos humanos? Servir como forma de proteção a cidadania? Ou ficar ao lado a par de um criminoso ? Cujo este mesmo tenha passado por traumas e tendo uma vida perturbada , não justifica fazer essa perversidade como forma de mudar ou querer uma atenção especial do estado. Sociedade quem faz são as pessoas, o governo e um suporto , auxílio é um sistema hierárquico ... Que de certa forma tem um papel fundamental a seguir. Mas tragédias como essas são feitas por seres com estrutura nenhuma para um convívio social. O que se passa na cabeça de alguém como essa fazer algo ao tipo, tragédias acontecem todo ano, mas isso é uma escolha maldita de alguém transtornado com personalidade fraca, nada sequer justificar ou irá passa uma borracha nessa injustiça e tortura feito aos reféns .
Gostei muito, e aprendir bastante com clareza do documentário.
É muito triste ver pessoas que não abrem a mente para o assunto, fica naquela de "eu acho que Sandro era vagabundo" "eu acho que Sandro era inocente", é questão de ser imparcial ao analisar um caso como esse, não adianta julgá-lo sem levar em questão o que ele passou, assim como não adianta defendê-lo pela morte da Geísa. Já pararam pra pensar que Sandro estava com a arma nas costas de Geísa e que a polícia errou o tiro que não acertou Sandro, mas "de raspão" Geísa teve um tiro na cabeça? Ou que Sandro de fato estava muito drogado, sequestrou o ônibus e fez as vítimas ficarem com trauma do que poderia acontecer? Todos foram vítimas nessa história, a morte de Geísa foi completamente trágica, e Sandro teve uma vida cheia de traumas. Se toda a sociedade fosse colocada nas mesmas condições de Sandro será que alguém estaria melhor ou pior que ele?. Agora se coloca no lugar de Geísa e imagina o medo o desespero pulsando em suas veias, sabendo que a qualquer momento pode morrer...
Assistam o documentário antes de passar a mão na cabeça do Estado, a morte de Geísa não justifica a inocência de Sandro, mas quantos Sandros têm por aí que é negligenciado pelo querido estado, que deveria assegurar o art. 227 da Constituição Federal, quantas Geísas poderiam ter sido salvas se antes o Estado promovesse projetos para meninos de rua/moradores de rua...
Gostei da análise do professor, muitas pessoas fecham os olhos para a verdade, por isso o Brasil em geral não muda, um país miscigenado por várias etnias e culturas que excluem os diferentes?
Bus 174
https://vimeo.com/240313562
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