30.4.10

Lei da Anistia

O Supremo Tribunal Federal brasileiro perdeu a oportunidade histórica de corrigir um dos mais graves erros de nossa história recente.

Na contramão das democracias recentes, herdeiras de regimes ditatoriais, que tem procurado tornar o crime de tortura imprescrítivel, O STF manteve o engodo.

Se verdade que a Lei de Anistia foi produto de um acordo entre cívis e militares, também é verdade que era o único acordo possível naquela conjuntura.

Também, é verdade que um Congresso amordaçado não poderia ter feito diferente.

Também, é verdade que a imprescritibilidade do crime de tortura é uma discussão recente e da qual o Brasil não paenas coaduna, como também é signatário de convenções internacionais sobre o tema.

Cabia ao STF não legislar e sim reinterpetar a lei a luz dos fatos recentes. Cabia uma reinterpretação que fizesse juz ao clamor popular que exigiu a redemocratização, a derrocada do regime e a culpabilidade dos responsáveis pelo mais obscuro episódio de nossa história recente.

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Fica-nos a lição de que ainda temos uma grande dívida a ser paga ...

Fica nos a lição de que ainda não redemocratizamos a nossa nação ...

Fica nos ...

27.4.10

Por que 2002 foi diferente...

Um dos argumentos usados na defesa da candidatura própria do PSB nas eleições de 2010, é a experiência que o partido teve nas eleições de 2002.

Penso que naquele momento vivíamos um momento ímpar na história do partido. Ainda que prematura e em alguns aspectos inconsequente, aquela experiência nos demonstrou principalmente que podemos disputar seriamente os diversos niveis do executivo brasileiro.

Principalmente nos demonstrou que precisamos nos fortalecer nos diversos estados da federação, e isto vem ocorrendo paulatinamente.

Demonstrou também, que uma candidatrua ao executivo federal tem que ser fruto das aspirações de todo o partido e não apenas de um ou outro setor ou tese que conjunturalmente for majoritário ...

Demonstrou que somente a unidade no projeto pode garantir a unidade na ação. E pelo que tenho visto e ouvido de todos os setores do partido via os mais diferentes atores é que neste momento histórico o partido deve priorizar o projeto conjunto de todas as forças progressistas e socialistas deste país.

Não cometamos os mesmos erros do passado...

Não podemos permitir que o rancor, o despeito ou que projetos individualistas impeçam o PSB de seguir o rumo acertado que vem trilhando de galgar paulatinamente os espaços de governo, destacando-se na gestão destes e sedimentando seu futuro ...

20.4.10

O PSB e as eleições 2010

O Partido Socialista Brasileiro acertadamente iniciou em 1989 a construção de um projeto democrático e popular para nosso país. Projeto capaz de construir as bases necessárias para a construção de um projeto socialista de nação.

A base fundante deste projeto foi, é e será a compreensão de que somente a unidade dos setores progressistas e socialistas serão capazes de frear o avanço neoliberal.

A eleição e reeleição do companheiro Lula foram os dois primeiros passos na consolidação deste projeto, na retomada do poder político pelos trabalhadores e trabalhdoras brasileiros.

Na eleição geral deste ano, cabe não apenas a renovação deste projeto, bem como um balanço do que foi feito e do que ainda falta fazer neste país.

Urge então, que a unidade dos setores progressistas e socialistas seja o canal propulsor de nossas candidaturas e principalmente que as companheiras e companheiros escolhidos para capitanear nosso projeto tenham um histórico ilibado de defesa da esquerda e do socialismo.

Não podemos permitir que aventureiros que se aproximaram de nosso projeto por conta das benesses que o poder proporciona nos enganem. Nosso projeto foi sedimentado pelo sangue e pela vida de muitos companheiros, e isto não podemos esquecer.

O PSB não pode se furtar ao seu compromisso histórico com o povo brasileiro e com todos os trabalhdores e trabalhdoras do mundo. O PSB não pode se iludir com os herdeiros da ditadura.

O PSB de Jamil Haddad e Miguel Arraes dará a contribuição que sempre deu a este país, sem negar sua história.

"Por um Brasil livre e soberano!"