O Supremo Tribunal Federal brasileiro perdeu a oportunidade histórica de corrigir um dos mais graves erros de nossa história recente.
Na contramão das democracias recentes, herdeiras de regimes ditatoriais, que tem procurado tornar o crime de tortura imprescrítivel, O STF manteve o engodo.
Se verdade que a Lei de Anistia foi produto de um acordo entre cívis e militares, também é verdade que era o único acordo possível naquela conjuntura.
Também, é verdade que um Congresso amordaçado não poderia ter feito diferente.
Também, é verdade que a imprescritibilidade do crime de tortura é uma discussão recente e da qual o Brasil não paenas coaduna, como também é signatário de convenções internacionais sobre o tema.
Cabia ao STF não legislar e sim reinterpetar a lei a luz dos fatos recentes. Cabia uma reinterpretação que fizesse juz ao clamor popular que exigiu a redemocratização, a derrocada do regime e a culpabilidade dos responsáveis pelo mais obscuro episódio de nossa história recente.
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Fica-nos a lição de que ainda temos uma grande dívida a ser paga ...
Fica nos a lição de que ainda não redemocratizamos a nossa nação ...
Fica nos ...
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